Projeto de Lei pode transformar o mercado de streaming no Brasil

O Projeto de Lei 2331/22, em tramitação no Congresso Nacional, pode redesenhar o mercado de streaming no Brasil. A proposta prevê uma taxa de 6% sobre a receita bruta das plataformas e a obrigatoriedade de reservar parte do catálogo para produções brasileiras.

O Brasil é hoje o segundo maior mercado de streaming do mundo, mas carece de regras que obriguem empresas estrangeiras a investir proporcionalmente na produção local. O PL, elaborado pela deputada Jandira Feghali, busca corrigir esse cenário, destinando os valores arrecadados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), principal motor da produção independente no país.

Apoio do setor audiovisual

Mais de 750 profissionais do cinema e da televisão, incluindo nomes como Walter Salles, Wagner Moura e Fernanda Torres, assinaram uma carta em defesa do projeto. Para eles, a medida é essencial para garantir financiamento e espaço de exibição para produções nacionais.

Resistência das big techs

Em contrapartida, gigantes como Netflix, Amazon, Disney+ e YouTube se mobilizam contra a proposta, alegando riscos de engessamento do setor. Em março, as empresas criaram a associação Strima para representar seus interesses. Segundo analistas, a maior pressão vem de plataformas de vídeo como YouTube e Meta, também impactadas pelo projeto.

Impacto financeiro e novas regras

Estudo do Ministério da Economia aponta que a arrecadação pode chegar a R$ 4 bilhões anuais, valor quatro vezes maior que os atuais repasses ao FSA. Além disso, o PL exige que 10% dos catálogos das plataformas sejam compostos por obras brasileiras, com destaque para filmes e séries nacionais.

Outro ponto é a janela mínima de 63 dias para exibição nos cinemas antes do lançamento em streaming, medida que busca equilibrar a relação entre distribuidores e plataformas digitais.

Próximos passos

A discussão deve ganhar força ainda este ano, já que especialistas alertam que o avanço é urgente antes das eleições de 2026. Caso aprovado, o projeto poderá revolucionar a produção audiovisual no Brasil, fortalecendo criadores independentes e ampliando a presença de conteúdo nacional nas plataformas.